Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto – Faculdade de Direito/USP

Nova Pesquisa

Objetivo: promover o acesso à justiça por meio do atendimento à população de São Paulo e conseqüente interface no aprendizado e desenvolvimento humano dos estudantes.

Atividades desenvolvidas: atende qualquer pessoa ou grupo de pessoas afetado direta ou indiretamente por um problema jurídico. Em casos de violência contra a mulher, fornece atendimento de assistente social em complemento à orientação legal sobre o que deve ser feito. Em casos paradigmáticos, pode assumir a ação judicial cabível e acompanhá-la até as instâncias superiores, se necessário. Em suma: orientação jurídica a qualquer afetado por problema jurídico, com especial atenção a casos como os de violência contra a mulher.

Como é o atendimento: a interessada explica seu problema para o estagiário, o qual repassará os aspectos jurídicos do caso para os demais integrantes da instituição. Com a orientação direta de advogados, procede-se novamente a conversa para esclarecimento da situação e adequada orientação sobre como solucionar a questão. Paralelamente, em casos em que haja necessidade, a assistente social está disponível. O tempo total do atendimento depende da complexidade do caso, mas não ultrapassa o horário limite das 18 horas. Em razão da demanda, não são concedidas orientações por telefone ou por e-mail.

Condições para o atendimento: para o atendimento consultivo, não há nenhum impedimento econômico ou social. Basta apresentar-se ao meio-dia para inscrever o nome do interessado na lista de orientações do dia. Por força legal, porém, somente pessoas sem condições de arcar com os custos processuais sem prejuízo de seu próprio sustento podem ter suas ações representadas pelo Departamento Jurídico XI de Agosto.

Equipe: 280 estagiários da faculdade, do primeiro ao quinto ano, orientados por grupo de doze advogados e por equipe externa de aproximadamente 50 outros advogados; uma assistente social e quatro profissionais de apoio.

Período de atendimento: das 14 às 18 horas, de segunda à sexta-feira (dias úteis). Diariamente, a partir do meio-dia, faz-se lista de interessados que receberão atendimento e orientação jurídica a partir de 14 horas. Via de regra, não é feito atendimento àqueles que não tenham seu nome na lista.

Dados para contato:
Endereço: Praça Dr. João Mendes, 62, 17º. andar, Sé
CEP: 01501-000 São Paulo – SP
Telefone: (11) 3241 44 61
Email: diretoria@djonzedeagosto.org.br
Site: www.djonzedeagosto.org.br
Ponto de referência: próximo à estação de metrô Sé e à Catedral da Sé.

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